Termos de uso
Última atualização: 2026-07-21
Termos e Condições de Uso da Plataforma sssq
1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo à plataforma sssq, um ecossistema digital dedicado ao download e distribuição de Jogos e Entretenimento Digital. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Tecnologia e Inovações SSSQ Brasil Ltda., com sede em São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar a sssq, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar a sssq, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir plena capacidade civil de acordo com a legislação brasileira. Menores de idade devem ser representados ou assistidos por seus pais ou representantes legais. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A Tecnologia e Inovações SSSQ Brasil Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que contenham informações falsas ou que violem as normas de segurança da plataforma. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob seu login.
3. Escopo dos Serviços
A sssq atua como uma plataforma de intermediação e distribuição de software, permitindo que os usuários descubram, baixem e instalem conteúdos de entretenimento digital. A Tecnologia e Inovações SSSQ Brasil Ltda. não garante que todos os softwares disponíveis sejam compatíveis com todos os dispositivos, sendo responsabilidade do usuário verificar os requisitos técnicos mínimos antes de qualquer download.
4. Regras de Conduta e Uso
O usuário compromete-se a utilizar a sssq de forma ética e legal. É estritamente proibido: (a) utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso; (b) tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma sssq; (c) utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados; (d) publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. Qualquer violação resultará no banimento imediato da conta, sem prejuízo de eventuais sanções civis e criminais.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca sssq, logotipos, interface gráfica, códigos-fonte e textos são de propriedade exclusiva da Tecnologia e Inovações SSSQ Brasil Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, pessoal e não exclusiva, conforme definido pelos desenvolvedores originais de cada software.
6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A sssq é fornecida 'no estado em que se encontra'. A Tecnologia e Inovações SSSQ Brasil Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, falhas de hardware ou interrupções de negócios. O usuário assume total risco ao baixar softwares de terceiros através da nossa interface.
7. Modificações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma sssq. A continuidade do uso após tais alterações implica na aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
A Tecnologia e Inovações SSSQ Brasil Ltda. poderá encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violações a estes termos ou condutas que coloquem em risco a integridade da sssq ou de outros usuários.
9. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nosso suporte jurídico através dos canais oficiais indicados no site da sssq.